O preconceito aos casais do mesmo sexo que desejam ter  filhos ainda existe e a discriminação não foi ainda vencida. No entanto, cada vez mais, o casal homossexual leva uma vida plena, inclusive com direito de união estável, garantido pelo Supremo Tribunal Federal , e novas regras emitidas pelo Conselho Federal de Medicina.

Até pouco tempo atrás, poucas eram as alternativas para esses casais terem filhos. A adoção por casais do mesmo sexo, por exemplo, ainda é algo raro. A produção independente, como o próprio nome diz, não contempla o casal, apesar de ainda ser uma opção válida.

E onde entra a Reprodução Assistida nessa história?

Vamos exemplificar a situação de duas mulheres que vivem juntas e desejam ter um filho. A única opção no passado era de uma delas engravidar de forma independente, com sêmen de doador anônimo. No entanto, hoje existe a possibilidade em que ambas participam. O tratamento que se pode fazer é transferir os embriões formados pelos óvulos de uma mulher, no útero de sua parceira. Antes não permitido, este procedimento, agora, é uma realidade. O parecer do Conselho Federal de Medicina foi bastante claro ao concordar com tratamentos de infertilidade para o casal homossexual.

A situação de dois homens que desejam ter filhos fica um pouco mais burocrática. Isso porque haverá a necessidade de um tratamento com embriões formados pelos espermatozoides de um deles e a transferência destes embriões para o útero de uma mulher. A primeira etapa é a formação do embrião. Neste sentido, os espermatozoides de um dos parceiros fertilizam óvulos doados anonimamente.

A segunda etapa é a transferência destes embriões para o útero de uma mulher. Este procedimento específico, a doação temporária de útero, precisa de autorização do Conselho Regional de Medicina (CRM), pois não é permitido  “aluguel” de útero. Assim, é necessário entrar com pedido de autorização, deixando bem claro que não há fins lucrativos no processo, o que pode demorar algum tempo. O que é chamado de útero solidário.

Os possíveis tratamentos para os casais homoafetivos:

Casais de mulheres

Inseminação Artificial (intrauterina): realiza-se a indução da ovulação em uma das parceiras e o sêmen de doador é injetado dentro do útero desta mulher.

Fertilização in vitro (FIV): estimulam-se os ovários de uma das mulheres e os óvulos coletados são fertilizados com os espermatozoides de um sêmen de doador. Os embriões formados podem ser transferidos ao útero da própria mulher ou ao da parceira.

Casais de homens

Fertilização in vitro com óvulos doados e Útero de substituição: os óvulos de uma doadora são fertilizados pelos espermatozoides de um dos parceiros, e os embriões que se formam no processo são transferidos ao útero de uma mulher. Vale notar que a doadora de óvulos não pode ser conhecida do casal (doação anônima) e que não pode haver nenhuma relação comercial ou financeira entre as partes.