O preconceito aos casais do mesmo sexo que desejam ter filhos ainda existe e a discriminação não foi ainda vencida. No entanto, cada vez mais, o casal homossexual leva uma vida plena, inclusive com direito de união estável, garantido pelo Supremo Tribunal Federal , e novas regras emitidas pelo Conselho Federal de Medicina.
Até pouco tempo atrás, poucas eram as alternativas para esses casais terem filhos. A adoção por casais do mesmo sexo, por exemplo, ainda é algo raro. A produção independente, como o próprio nome diz, não contempla o casal, apesar de ainda ser uma opção válida.
E onde entra a Reprodução Assistida nessa história?
Vamos exemplificar a situação de duas mulheres que vivem juntas e desejam ter um filho. A única opção no passado era de uma delas engravidar de forma independente, com sêmen de doador anônimo. No entanto, hoje existe a possibilidade em que ambas participam. O tratamento que se pode fazer é transferir os embriões formados pelos óvulos de uma mulher, no útero de sua parceira. Antes não permitido, este procedimento, agora, é uma realidade. O parecer do Conselho Federal de Medicina foi bastante claro ao concordar com tratamentos de infertilidade para o casal homossexual.
A situação de dois homens que desejam ter filhos fica um pouco mais burocrática. Isso porque haverá a necessidade de um tratamento com embriões formados pelos espermatozoides de um deles e a transferência destes embriões para o útero de uma mulher. A primeira etapa é a formação do embrião. Neste sentido, os espermatozoides de um dos parceiros fertilizam óvulos doados anonimamente.
A segunda etapa é a transferência destes embriões para o útero de uma mulher. Este procedimento específico, a doação temporária de útero, precisa de autorização do Conselho Regional de Medicina (CRM), pois não é permitido “aluguel” de útero. Assim, é necessário entrar com pedido de autorização, deixando bem claro que não há fins lucrativos no processo, o que pode demorar algum tempo. O que é chamado de útero solidário.
Os possíveis tratamentos para os casais homoafetivos:
Casais de mulheres
- Inseminação Artificial (intrauterina): realiza-se a indução da ovulação em uma das parceiras e o sêmen de doador é injetado dentro do útero desta mulher.
- Fertilização in vitro (FIV): estimulam-se os ovários de uma das mulheres e os óvulos coletados são fertilizados com os espermatozoides de um sêmen de doador. Os embriões formados podem ser transferidos ao útero da própria mulher ou ao da parceira.
Casais de homens
- Fertilização in vitro com óvulos doados e Útero de substituição: os óvulos de uma doadora são fertilizados pelos espermatozoides de um dos parceiros, e os embriões que se formam no processo são transferidos ao útero de uma mulher. Vale notar que a doadora de óvulos não pode ser conhecida do casal (doação anônima) e que não pode haver nenhuma relação comercial ou financeira entre as partes.
