Barriga de aluguel é uma técnica muito importante para a reprodução assistida, sendo uma grande aliada de mulheres que não podem engravidar, seja em razão de doenças anatômicas uterinas, seja por problemas de saúde que poderiam se agravar durante a gestação, seja por não terem útero e de homens solteiros ou casais homoafetivos masculinos que querem gerar um filho biológico.

A barriga de aluguel, como é popularmente conhecida, é também chamada de “cessão temporária de útero”, “útero de substituição” ou “útero solidário”, visto que o processo não pode ter caráter comercial e precisa ser voluntário.

O que é barriga solidária?

O que é barriga de aluguel?

A barriga de aluguel, ou cessão temporário de útero, é uma técnica complementar de reprodução assistida, que permite que as mulheres que não podem engravidar por problemas relacionados ao útero ou mesmo homens sem parceiras tenham filhos biológicos.

Complementar à fertilização in vitro (FIV), essa técnica consiste em gerar um embrião em laboratório com os gametas dos futuros pais (ou de um deles somado a um óvulo doado) e então transferir para a mulher que vai passar pela gestação.

Apesar de ceder seu útero, a mulher que engravida não tem nenhuma relação biológica com o bebê que vai nascer. Mesmo no caso de homens solteiros ou casais homoafetivos, não é permitido utilizar os óvulos desta mulher. Nestas situações, utiliza-se óvulos de uma doadora anônima.

Existem algumas regras que devem ser seguidas e alguns pré-requisitos para que a mulher possa ser a “barriga de aluguel”. Algumas regulamentações importantes são:

• A mulher deve ser parente de até quarto grau de um dos pais. Isso inclui a mãe, irmãs, primas, tias e sobrinhas;
• A mulher deve ter no máximo 50 anos;
• Se ela for casada ou viver em união estável, seu companheiro(a) deve assinar um termo de consentimento;
• É estritamente proibido que haja qualquer relação financeira para a cessão temporária de útero.

Além disso, todos os envolvidos devem passar por testes psicológicos e apresentar um atestado comprovando a adequação para se submeterem à técnica. Ainda, os pais devem assinar um compromisso de registro civil da criança.

Quando a barriga de aluguel é indicada?

Apesar de ser autorizada e regulamentada, no Brasil a técnica não pode ser realizada por qualquer pessoa. Apenas pacientes em situações específicas podem optar pela cessão temporária de útero.

Uma das indicações são as mulheres que não podem engravidar por não terem útero ou por sofrerem com anormalidades uterinas. Ainda, aquelas que não podem levar uma gravidez até o fim por possuírem doenças que podem causar o risco de morte durante a gestação, como problemas cardíacos, pulmonares, entre outros.

Casais homoafetivos masculinos e homens solteiros que optam pela reprodução independente também podem se beneficiar da técnica de útero de substituição.

Como a técnica é realizada?

A barriga de aluguel é uma técnica complementar à fertilização in vitro. O processo é feito como em qualquer outra realização da FIV, com mínimas modificações.

A primeira etapa é fazer a coleta dos gametas. No caso de casais heteroafetivos, a mulher deve passar pela estimulação ovariana e indução da ovulação, para que seus óvulos possam ser coletados por meio de punção folicular. O homem deve realizar a coleta de seu sêmen por meio de masturbação na clínica de reprodução assistida. Em seguida o sêmen é preparado e os melhores espermatozoides são selecionados para a realização da fertilização.

No caso de homens solteiros ou casais homoafetivos masculinos, é feita apenas a coleta do sêmen (para o casal homoafetivo masculino apenas um dos homens irá realizar a coleta). Os óvulos utilizados serão de uma doadora selecionada pela clínica, de acordo com as características físicas definidas pelos pacientes.

Com os gametas coletados e selecionados, é feita a fecundação em laboratório por meio de injeção intracitoplasmática de espermatozoide (FIV com ICSI). Essa técnica consiste em injetar um único espermatozoide dentro de cada óvulo.

O embrião é cultivado em laboratório por 5-6 dias, e em seguida é transferido para o útero de substituição. Para que a transferência possa ser feita, a mulher deve passar por um preparo endometrial, para que o tecido esteja em condições adequadas para receber o embrião, aumentando as chances da implantação acontecer.

Depois de 13 a 14 dias, deve-se realizar um exame de sangue para confirmar a gestação.

A cessão temporária de útero é uma técnica muito importante e pode ajudar muitas pessoas a realizarem o sonho de ter um filho biológico.

Regras para a barriga solidária no Brasil?

A Resolução CFM 2.168/2017, determina regras para a “cessão temporária de útero”, atual nomenclatura adotada para o procedimento. Em todo o território brasileiro, o procedimento não deve ter caráter lucrativo ou comercial.

Algumas regulamentações importantes são:

• A mulher da barriga solidária deve ter no máximo 50 anos;
• Importante avaliar se a mulher apresenta alguma condição médica que em caso de engravidar possa colocar a sua saúde em risco,
• Se ela for casada ou viver em união estável, seu companheiro(a) deve assinar um termo de consentimento;
• É estritamente proibido que haja qualquer relação financeira para a cessão temporária de útero.

É importante destacar que, para a realização do procedimento, é necessária a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido de todos os envolvidos.

Qual é a diferença entre barriga solidária e doação de óvulos?

Na barriga solidaria é o útero de uma mulher que será “doado “para desenvolver uma gestação após a transferência de embrião. No caso de doação de óvulos, são óvulos de uma doadora que serão doados a um outro casal.